Os Despachos de Operações de Comércio Exterior são encontros individualizados que podem ser agendados entre a Subsecretaria de Operações de…
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Os Despachos de Operações de Comércio Exterior de 2022 já podem ser agendados. Os atendimentos individualizados são realizados por técnicos…
Por Stella Kwan Blog Comércio Exterior Drawback Legislação Notícias
O governo prorrogou por mais um ano a validade dos Atos Concessórios de Drawback que tinham vencimento em 2021. A…
Indústrias exportadoras, atenção para uma mudança relacionada a propostas de alteração de Registros de Exportação (RE) averbados para vinculação a…
Restrição de consultas via serviço de API começa com 1.500 acessos por hora até chegar a 500 por dia
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) não propôs emendas ao Substitutivo
Novo texto reflete mudança ocorrida em dezembro de 2020, que trouxe maior segurança jurídica às empresas que precisavam realizar esse tipo de operação
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) tem prazo definido para propor emendas a Substitutivo
Regras estão mais claras e passam a valer a partir de julho
Alvo foram empresas que importam por empresas terceirizadas visando isenção do recolhimento do ICMS