Drawback: Como implementar de forma estratégica?

Confira dicas elaboradas com base em sólida experiência em consultoria de Drawback.

Recebeu a missão de liderar um projeto de Drawback na sua empresa? Então veja se você já se fez alguma dessas perguntas:

  1. Por onde eu começo?
  2. O que eu preciso saber para iniciar um projeto de Drawback?
  3. Será que minha empresa se enquadra nas regras de Drawback?
  4. Como escolher a modalidade mais adequada para minha empresa?
  5. Quais os principais cuidados que preciso tomar?

Se qualquer uma das questões acima já passou pela sua cabeça, ou se reconheceu nesta situação de alguma forma, saiba que isso é muito comum e você não está sozinho(a)!

Antes de trazer dicas de como implementar Drawback de forma estratégica, dê uma olhada nesse resumo prático sobre como funciona cada modalidade. Quanto mais conhecimento sobre o assunto, mais embasamento para suas escolhas, certo? Mas, se você já conhece bem este Regime Aduaneiro Especial e quer ir direto ao ponto, é só continuar lendo para saber como maximizar seus ganhos usando Drawback.

Estratégia-Drawback

Dicas de como implementar Drawback

Uma informação geral é que você não precisa necessariamente escolher entre uma modalidade ou outra. As indústrias podem pleitear Atos Concessórios de Drawback Suspensão e Isenção paralelamente. Porém, a não ser que haja uma consultoria especializada para realizar este trabalho, sugerimos que façam os projetos um de cada vez.

Agora, listamos abaixo dicas elaboradas com base em uma vivência de mais de 15 anos como consultoria de Drawback. São sugestões que damos às empresas que atendemos ao longo desse período, de acordo com os seus momentos e situações. Portanto, são dúvidas trazidas do mercado diretamente para você! Confira:

1- Empresa nunca usou Drawback, mas vem fazendo exportações:

Sugerimos a imediata análise das operações de comércio exterior para identificar um potencial financeiro a ser pleiteado por meio do Drawback Isenção. Se essas exportações estiverem ocorrendo há mais de dois anos, é bem possível que tenha dinheiro sendo “desperdiçado”. É que só é possível retroagir as operações dos últimos 24 meses. Portanto, se esse for o seu caso, faça já esse estudo!

2- Empresa nunca usou Drawback porque nunca exportou, mas estão surgindo oportunidades para exportar:

Como a exportação ainda está em fase de negociação, uma ótima iniciativa é realizar um estudo para identificar o saving financeiro da operação caso adotem o Drawback Suspensão. Com esse resultado, é possível até formar o preço do seu produto final a ser exportado considerando essa “economia”, o que vai tornar sua empresa muito mais competitiva. Mas, se achar arriscado ofertar seus produtos por um preço que depende do deferimento do Drawback, você pode aguardar o fechamento desta exportação. Após realizada, basta solicitar um Drawback Isenção para repor o estoque das matérias-primas usadas na fabricação desses produtos exportados com isenção dos tributos.

3- Empresa nunca usou Drawback porque nunca exportou, mas conseguiu cliente no mercado externo:

Se a venda já estiver concretizada ou estiver em vias de fechar negócio, e não correr nenhum risco de ser cancelada, pleitear um Ato Concessório de Drawback Suspensão vai trazer uma enorme margem de lucro. Toda a cadeia de tributos incidentes sob as matérias-primas é suspensa. Parece o paraíso, né? Mas não se esqueça: aqui, é necessário comprovar a utilização destes insumos adquiridos por Drawback por meio do empenho em produtos finais que serão exportados. Por isso, só adote esta modalidade se tiver certeza de que isso irá ocorrer.

4- As operações de Drawback Suspensão já são consistentes dentro da empresa:

No dia a dia das indústrias que utilizam o Drawback Suspensão de forma recorrente, é comum ocorrerem situações dentro da área de Comércio Exterior que impossibilitam a vinculação de todas as operações neste Regime Aduaneiro Especial. Sendo assim, é importante realizar levantamento de potencial para Drawback Isenção de tempos em tempos. É quase certo que haverá possibilidade de recuperação de tributos.

5- Empresas que possuem exportações consolidadas, mas não usam Drawback porque gestores têm medo de não saber controlar, ou porque já tiveram problemas no passado:

Se a situação passada já estiver regularizada, não há motivos para temer o uso do Drawback Isenção, porque é livre de riscos. O Ato Concessório só será deferido após análise criteriosa das operações já realizadas pela sua empresa. É como um sistema pré-pago. A empresa já recolheu os tributos das matérias-primas, e já comprovou que possui direito à isenção por ter exportado os produtos acabados. Com o Ato em mãos, basta repor o estoque com os insumos que tiverem saldo autorizado. Portanto, não há nenhum motivo para não adotar o Drawback Isenção.

6- Empresas conservadoras que preferem usar apenas o Drawback Isenção para não se preocupar com problemas de comprovação:

Caso as exportações da empresa sejam recorrentes, com clientes consolidados, usar o Drawback Suspensão pode trazer ainda mais vantagens financeiras. Além da suspensão da taxa AFRMM e do ICMS, não inclusos na modalidade Isenção, não há desembolso destes custos para a indústria, o que gera fluxo de caixa. Principalmente em momentos de crise, é muito importante otimizar recursos. Se a insegurança for em relação a falta de mão-de-obra especializada ou sistema para controle das operações, avalie a possibilidade de contratar uma consultoria externa. Desta forma, sua empresa terá especialistas experientes que farão a gestão do Drawback de forma sistêmica, garantindo eficiência e compliance.

Deu para entender que a escolha da modalidade mais adequada de Drawback depende de uma análise detalhada das operações de importação e exportação? Fatores como setor da indústria a qual sua empresa pertence, até equipe para operacionalizar o Drawback devem ser ponderadas. Fazendo essas análises, será possível implementar o Drawback de maneira mais eficiente e visando a maximização do benefício financeiro.

Se você ainda continua com alguma dúvida, conte o seu caso pra gente aqui nos comentários! Como consultoria de Drawback, adoramos um novo desafio, porque ele se torna uma oportunidade de aprendizado.

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