Muitos se confundem a respeito das nomenclaturas que envolvem o Drawback – o que é perfeitamente normal, visto que são diversas e envolvem diferentes tipos e modalidades.
Entre elas, algumas muito utilizadas são o Drawback Web e o Drawback Isenção Web. Porém, engana-se quem acredita que se trate de outras modalidades – estamos falando aqui de sistemas.
Neste post iremos te mostrar o que diferencia esses dois nomes e o que você precisa saber sobre os sistemas de Drawback, então continue a leitura!
Navegue e entenda tudo sobre Drawback Web
1. O que é o Drawback Web?
Trata-se do sistema em que as operações de Drawback da modalidade Suspensão são registradas de forma eletrônica.
A plataforma online entrou em funcionamento em maio de 2008, exclusivamente para Atos Concessórios de Drawback Suspensão – tela azul do Siscomex – , com os seguintes objetivos:
- Registro do Drawback em documento eletrônico em todas as etapas: solicitação, autorização, consultas, alterações e baixa de forma informatizada.
- Tratamento administrativo automático nas operações parametrizadas, ou seja, algumas análises são feitas de forma sistêmica.
- Acompanhamento das Importações e Exportações vinculadas ao sistema de Drawback por meio da integração com o Siscomex Importação e Exportação.
Em outubro de 2008 foi criado o Drawback Verde-Amarelo – tela amarela do sistema –, para que as indústrias brasileiras pudessem pleitear este Regime Aduaneiro Especial também para insumos de origem nacional. A partir daí, passaria a existir dois módulos dentro do Drawback Web.
A Tela Amarela e a Tela Azul do Drawback Web ainda existem?
Quase dois anos depois, em abril de 2010, houve uma pequena mudança na plataforma: o Drawback Verde-Amarelo foi substituído pelo Drawback Integrado.
Veja abaixo como é a interface atual do Drawback Integrado:
Este regime permitiu a unificação de todas as facilidades existentes no Drawback Suspensão (Tela Azul) e do Drawback Verde-Amarelo (Tela Amarela) e possibilitou a suspensão dos tributos decorrentes da importação e dos impostos federais relativos à aquisição de matérias-primas no mercado interno.
Desde então, o Drawback Web abriga o módulo Drawback Suspensão e Drawback Integrado.
No organograma abaixo é possível visualizar com facilidade quais tipos de Ato Concessório fazem parte de cada módulo:
Como acessar o Drawback Web?
O acesso à plataforma deve ser feito através do link oficial e é permitido apenas aos representantes legais das empresas que estão autorizadas a operar na exportação.
Como utilizar o Drawback Web?
Para você que tem dúvidas a respeito da utilização deste sistema, o próprio Siscomex disponibiliza o manual do sistema de Drawback.
Nesse caso, indicamos que você acesse o manual do Drawback Suspensão.
No documento, você aprenderá a:
- Criar um Ato Concessório (AC) do zero
- Alterar informações após o deferimento
- Cancelar alterações feitas
- Cancelar um Ato Concessório
- Prorrogar a validade de um Ato Concessório
- Incluir a Nota Fiscal de Mercado Interno
- Cadastrar e associar uma Nota Fiscal de Venda
- Encerrar o Ato Concessório de forma regular
- Retificar documentos vinculados ao Ato Concessório
2. O que é o Drawback Isenção Web?
Já o sistema Drawback Isenção Web é a plataforma onde são registrados os Atos Concessórios da modalidade Isenção.
Ele foi criado somente em 2014, quando finalmente todo o processo de pleito pôde ser digitalizado. Até então, era necessário fazer o pedido ao Banco do Brasil, por meio da protocolização de diversos formulários físicos, bem como a impressão de todos os documentos comprobatórios para análise do Decex – Departamento de Operações de Comércio Exterior, atualmente substituído pela Suext – Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior.
Além de toda a burocracia documental e consequentemente altos custos de análise de formulários cobrados pelo Banco do Brasil, o prazo para deferimento do Ato Concessório costumava ser muito maior do que atualmente.
O sistema já está parametrizado para fazer algumas análises prévias e, dependendo do caso, pode inclusive deferir automaticamente um pleito do benefício.
Veja abaixo como é a interface do Drawback Isenção Web:
Como acessar o Drawback Isenção Web?
Assim como o Drawback Web, o Drawback Isenção Web precisa ser acessado por meio do endereço oficial. Da mesma forma, somente aqueles que possuem habilitação no Perfil Exportador do Siscomex poderão fazê-lo.
Como utilizar o Drawback Isenção Web?
No Portal Único da Siscomex, também se encontra disponível o manual para a utilização deste sistema.
Acessando o manual do Drawback Isenção Web, você aprenderá a:
- Criar um Ato Concessório (AC) do zero
- Cadastrar uma Nota Fiscal de Insumos
- Cadastrar uma Declaração de Importação (DI)
- Cadastrar a Nota Fiscal de Venda
- Vincular e desvincular a Declaração de Exportação (DUE)
- Vincular e desvincular itens de DUE a AC
- Alterar itens de reposição
- Incluir descrições complementares nos itens
- Responder exigências
- Cancelar um Ato Concessório
- Prorrogar a validade do Ato Concessório
- Efetuar reposição por meio de Nota Fiscal ou Licença de Importação (LI)
- Efetuar reposição de mercadoria equivalente
- Cadastrar incidente
- Realizar carga de Registros de Exportação em lote
- Realizar carga de Notas Fiscais em lote
- Realizar carga de Declarações de Importação
- Realizar carga de vínculos de itens de DUE
- Imprimir e anexar documentos
- Personalizar o sistema
Leia também: Drawback – como minimizar riscos de autuação pela Receita Federal?
Entendeu a diferença entre os sistemas? Agora é só começar a usar!
O Siscomex atualiza constantemente os portais de Drawback e algumas informações podem se tornar confusas mesmo para quem já tem certa familiaridade com o Drawback Web e o Drawback Isenção Web.
Seja esse o seu caso ou se você quer apenas se atualizar sobre os sistemas, venha falar com a nossa equipe! A SL2 tem mais de uma década de experiência de atuação como consultoria especializada em comércio exterior e Drawback e pode te ajudar a otimizar todos os processos relacionados às operações deste Regime Aduaneiro Especial.
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Dúvidas frequentes sobre Drawback Web
Por meio de qual link eu consigo acessar o Drawback Isenção Web?
Para entrar no sistema do Drawback Isenção Web, basta acessar https://www.drawbackisencao.mdic.gov.br/drawbackisencao
O que aconteceu com o Drawback Tela Azul e o Drawback Tela Amarela?
O Drawback Tela Azul e o Drawback Tela Amarela foram unificados no que chamamos hoje de Drawback Integrado, o que possibilitou às empresas a utilização do benefício para a suspensão dos tributos decorrentes da importação e dos impostos federais sob a aquisição de insumos do mercado nacional.
O Drawback Web e o Drawback Isenção Web são a mesma coisa?
Não! Assim como o post explica, o Drawback Web é o sistema onde são operados Atos Concessórios da modalidade Suspensão. Já o Drawback Isenção Web, como o nome sugere, é acessado em operações de Drawback Isenção.