O que é Drawback Web e Drawback Isenção Web? Tem diferença?

Plataformas funcionam em ambientes diferentes e possuem usabilidade bastante distinta.

Muitos se confundem a respeito das nomenclaturas que envolvem o Drawback – o que é perfeitamente normal, visto que são diversas e envolvem diferentes tipos e modalidades.

Entre elas, algumas muito utilizadas são o Drawback Web e o Drawback Isenção Web. Porém, engana-se quem acredita que se trate de outras modalidades – estamos falando aqui de sistemas.

Neste post iremos te mostrar o que diferencia esses dois nomes e o que você precisa saber sobre os sistemas de Drawback, então continue a leitura!

Navegue e entenda tudo sobre Drawback Web

1. O que é o Drawback Web?

Trata-se do sistema em que as operações de Drawback da modalidade Suspensão são registradas de forma eletrônica.

A plataforma online entrou em funcionamento em maio de 2008, exclusivamente para Atos Concessórios de Drawback Suspensão – tela azul do Siscomex – , com os seguintes objetivos:

  • Registro do Drawback em documento eletrônico em todas as etapas: solicitação, autorização, consultas, alterações e baixa de forma informatizada.
  • Tratamento administrativo automático nas operações parametrizadas, ou seja, algumas análises são feitas de forma sistêmica.
  • Acompanhamento das Importações e Exportações vinculadas ao sistema de Drawback por meio da integração com o Siscomex Importação e Exportação.

Em outubro de 2008 foi criado o Drawback Verde-Amarelo – tela amarela do sistema –, para que as indústrias brasileiras pudessem pleitear este Regime Aduaneiro Especial também para insumos de origem nacional. A partir daí, passaria a existir dois módulos dentro do Drawback Web.

A Tela Amarela e a Tela Azul do Drawback Web ainda existem?

Quase dois anos depois, em abril de 2010, houve uma pequena mudança na plataforma: o Drawback Verde-Amarelo foi substituído pelo Drawback Integrado.

Veja abaixo como é a interface atual do Drawback Integrado:

Tela do Drawback Integrado

Este regime permitiu a unificação de todas as facilidades existentes no Drawback Suspensão (Tela Azul) e do Drawback Verde-Amarelo (Tela Amarela) e possibilitou a suspensão dos tributos decorrentes da importação e dos impostos federais relativos à aquisição de matérias-primas no mercado interno.

Desde então, o Drawback Web abriga o módulo Drawback Suspensão e Drawback Integrado.

Drawback Integrado - Dados Básicos

No organograma abaixo é possível visualizar com facilidade quais tipos de Ato Concessório fazem parte de cada módulo:

Drawback-Web-

Como acessar o Drawback Web?

O acesso à plataforma deve ser feito através do link oficial e é permitido apenas aos representantes legais das empresas que estão autorizadas a operar na exportação.

Como utilizar o Drawback Web?

Para você que tem dúvidas a respeito da utilização deste sistema, o próprio Siscomex disponibiliza o manual do sistema de Drawback.

Nesse caso, indicamos que você acesse o manual do Drawback Suspensão.

No documento, você aprenderá a:

  • Criar um Ato Concessório (AC) do zero
  • Alterar informações após o deferimento
  • Cancelar alterações feitas
  • Cancelar um Ato Concessório
  • Prorrogar a validade de um Ato Concessório
  • Incluir a Nota Fiscal de Mercado Interno
  • Cadastrar e associar uma Nota Fiscal de Venda
  • Encerrar o Ato Concessório de forma regular
  • Retificar documentos vinculados ao Ato Concessório

2. O que é o Drawback Isenção Web?

Já o sistema Drawback Isenção Web é a plataforma onde são registrados os Atos Concessórios da modalidade Isenção.

Ele foi criado somente em 2014, quando finalmente todo o processo de pleito pôde ser digitalizado. Até então, era necessário fazer o pedido ao Banco do Brasil, por meio da protocolização de diversos formulários físicos, bem como a impressão de todos os documentos comprobatórios para análise do Decex – Departamento de Operações de Comércio Exterior, atualmente substituído pela Suext – Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior.

Além de toda a burocracia documental e consequentemente altos custos de análise de formulários cobrados pelo Banco do Brasil, o prazo para deferimento do Ato Concessório costumava ser muito maior do que atualmente.

O sistema já está parametrizado para fazer algumas análises prévias e, dependendo do caso, pode inclusive deferir automaticamente um pleito do benefício.

Veja abaixo como é a interface do Drawback Isenção Web:

Drawback Isenção Web

Como acessar o Drawback Isenção Web?

Assim como o Drawback Web, o Drawback Isenção Web precisa ser acessado por meio do endereço oficial. Da mesma forma, somente aqueles que possuem habilitação no Perfil Exportador do Siscomex poderão fazê-lo.

Como utilizar o Drawback Isenção Web?

No Portal Único da Siscomex, também se encontra disponível o manual para a utilização deste sistema.

Acessando o manual do Drawback Isenção Web, você aprenderá a:

  • Criar um Ato Concessório (AC) do zero
  • Cadastrar uma Nota Fiscal de Insumos
  • Cadastrar uma Declaração de Importação (DI)
  • Cadastrar a Nota Fiscal de Venda
  • Vincular e desvincular a Declaração de Exportação (DUE)
  • Vincular e desvincular itens de DUE a AC
  • Alterar itens de reposição
  • Incluir descrições complementares nos itens
  • Responder exigências
  • Cancelar um Ato Concessório
  • Prorrogar a validade do Ato Concessório
  • Efetuar reposição por meio de Nota Fiscal ou Licença de Importação (LI)
  • Efetuar reposição de mercadoria equivalente
  • Cadastrar incidente
  • Realizar carga de Registros de Exportação em lote
  • Realizar carga de Notas Fiscais em lote
  • Realizar carga de Declarações de Importação
  • Realizar carga de vínculos de itens de DUE
  • Imprimir e anexar documentos
  • Personalizar o sistema

Leia também: Drawback – como minimizar riscos de autuação pela Receita Federal?

Entendeu a diferença entre os sistemas? Agora é só começar a usar!

O Siscomex atualiza constantemente os portais de Drawback e algumas informações podem se tornar confusas mesmo para quem já tem certa familiaridade com o Drawback Web e o Drawback Isenção Web.

Seja esse o seu caso ou se você quer apenas se atualizar sobre os sistemas, venha falar com a nossa equipe! A SL2 tem mais de uma década de experiência de atuação como consultoria especializada em comércio exterior e Drawback e pode te ajudar a otimizar todos os processos relacionados às operações deste Regime Aduaneiro Especial.

Gostou desse conteúdo? Compartilhe o link com quem possa se interessar!

Dúvidas frequentes sobre Drawback Web

O Drawback Tela Azul e o Drawback Tela Amarela foram unificados no que chamamos hoje de Drawback Integrado, o que possibilitou às empresas a utilização do benefício para a suspensão dos tributos decorrentes da importação e dos impostos federais sob a aquisição de insumos do mercado nacional.

Não! Assim como o post explica, o Drawback Web é o sistema onde são operados Atos Concessórios da modalidade Suspensão. Já o Drawback Isenção Web, como o nome sugere, é acessado em operações de Drawback Isenção.

Posts Relacionados

Deixe seu comentário

Share This