Empresas brasileiras aproveitam dólar alto para conquistar mercado externo
Para garantir consistência na expansão, especialistas recomendam não contar somente com câmbio

Essa semana o jornal Folha de S. Paulo destacou que diversas indústrias brasileiras estão iniciando um movimento de internacionalização dos negócios. Com o dólar alto, o produto brasileiro fica bastante competitivo no mercado mundial. Somando esse fator ao cenário incerto do mercado interno em função da pandemia da Covid-19, as empresas brasileiras se viram na necessidade de explorar novos terrenos.

De acordo com um levantamento exclusivo da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), aproximadamente 5.400 empresas exportaram alguma mercadoria pela primeira vez em 2020, frente a um total de quase 29 mil empresas exportadoras. E esse número cresce ano a ano, com uma taxa média anual de 7,3% de 2015 a 2020.

Porém, para Deborah Rossoni, gerente de Competitividade e Ensino da Apex-Brasil, a competitividade dos produtos brasileiros baseada exclusivamente no câmbio não se sustenta. “Pode até facilitar a entrada em mercados internacionais, mas a competitividade sustentável será obtida por meio de uma composição estratégica de medidas, como aumento de produtividade, posicionamento de marca, bons canais de distribuição e diversificação de mercados.”

O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, também acredita que as empresas brasileiras não podem contar com o câmbio como fator de aumento da competitividade no exterior. “É preciso avançar em reformas para reduzir o custo de produção no país.”

É aí que entra o Drawback

A partir do momento em que uma empresa passa a exportar, ela possui o direito de suspender ou se isentar do recolhimento dos tributos incidentes sob as matérias-primas que são empenhadas nos produtos exportados.

Engana-se quem pensa que as indústrias precisam ter exportações recorrentes ou consolidadas para pleitear o Drawback de forma segura. “Para esse perfil de operações, recomendo à empresa adotar o Drawback Isenção”, afirma o gerente de operações da SL2 Consultoria, Eduardo Silva. Essa modalidade permite que a empresa solicite um Ato Concessório com base nas importações ou compras de insumos nacionais, bem como as exportações realizadas nos últimos dois anos.

Nesse caso, a empresa já conquistou o direito de isenção dos tributos pelas exportações concretizadas. “Por isso, o pedido é somente uma reposição do estoque de matérias-primas iguais ou similares às consumidas anteriormente, mas, desta vez, sem necessidade de recolher os tributos”, completa o especialista.

A porta-voz da Apex também acredita que os produtos nacionais podem aumentar seu potencial competitivo se as exportações se tornarem parte da estratégia de longo prazo das empresas. “Contrariamente ao senso comum, o sucesso das vendas no exterior está mais associado à importância do tema dentro da empresa, e menos vinculado ao porte do negócio.”

Maximização do resultado de Drawback

Conforme a indústria vai se firmando no mercado externo, é interessante fazer uma nova análise das operações para verificar se é possível maximizar o benefício financeiro adotando outra modalidade e tipo de Drawback.

“O Drawback Suspensão permite a suspensão de toda a cadeia tributária incidente, inclusive o ICMS. Além disso, ela ainda deixa de pagar a AFRMM”, explica Eduardo. Portanto, essa modalidade é financeiramente mais vantajosa. Porém, ela só deve ser utilizada se houver um controle adequado das operações já que, caso a empresa não exporte os produtos previstos na abertura do Ato Concessório e tenha adquirido quantidade de matéria-prima além do que consumiu em seu processo produtivo, será preciso nacionalizar esses itens com pagamento de multa e juros.

Drawback para empresas com baixo volume de exportação não é novidade. De acordo com o Painel Drawback divulgado pelo Siscomex, 47,5% das empresas beneficiárias que utilizam Drawback Suspensão exportam até US$ 1 milhão ao ano. Ou seja, representam praticamente metade de todas as operações, enquanto as indústrias que exportam entre US$ 1 e 5 milhões equivalem a 26,5% do total. Veja no gráfico a evolução dos números de 2015 a 2020.

Exportacoes-Drawback-empresas-2020

De janeiro a abril deste ano, o país teve 20,9 mil exportadoras, resultado equivalente ao total de empresas no ano de 2012. A maior parte das exportações, no entanto, é de pequeno volume e 78% dos CNPJs exportadores fizeram operações de até US$ 1 milhão no ano passado. Em segundo lugar, aparecem as operações com faixas de valor entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, que representam 4,5% do total.

Fonte: Com informações da Folha de S. Paulo

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