Calendário de Despacho Executivo Decex de março e abril 2019

Com o objetivo de ampliar o atendimento ao público, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) elabora iniciativas para orientar melhor os operadores de comércio exterior. E uma dessas iniciativas é a realização de encontros chamados Despacho Executivo.

Técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) disponibilizam um horário fixo e exclusivo para realizar esses despachos com os interessados, todas as quartas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 18h, em Brasília. Focados em questões usuais de competência do DECEX e relacionadas a casos concretos de operações de importação, exportação e drawback, os despachos têm previsão de duração de 30 minutos.

Os atendimentos são realizados impreterivelmente por hora marcada. O interessado deverá preencher o formulário e enviar para o e-mail decex.despachos@mdic.gov.br até a quarta-feira da semana anterior ao dia do agendamento pretendido. É preciso prestar todas as informações constantes no formulário, atentando-se para a exigência de apresentar no início do Despacho Executivo o instrumento de representação – procuração, contrato ou estatuto social (sem o qual não será permitida a sua participação), caso se trate de representante legal.

O Termo de Encerramento do Despacho Executivo deverá ser preenchido e entregue após o atendimento. O Departamento lembra que o interessado se sujeita à existência de vagas para ter atendimento e terá resposta via mensagem eletrônica até sexta-feira da semana anterior ao dia de agendamento.

Em caso de negativa do Departamento por não existência de vagas, o interessado será informado da próxima data disponível. Caso tenha interesse na nova data, basta confirmar interesse no atendimento no dia oferecido pelo mesmo e-mail que lhe foi enviado.

Os atendimentos serão realizados na SECEX, em Brasília-DF, no seguinte endereço:

Esplanada dos Ministérios, Bloco J – 4º Andar
Brasília – DF
CEP: 70.053-900

Calendário de atendimentos de março e abril de 2019:

Data   Tema
13/03/2019 Operações de exportação e drawback
20/03/2019 Operações de importação
27/03/2019 Operações de exportação e drawback
03/04/2019 Operações de importação
10/04/2019 Operações de exportação e drawback
17/04/2019 Operações de importação
24/04/2019 Operações de exportação e drawback

 

Fonte: MDIC

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