Drawback Suspensão

O Drawback modalidade Suspensão permite as empresas industriais exportadoras importar ou adquirir matéria-prima no mercado interno com suspensão dos tributos incidentes, quando estes insumos são utilizados na industrialização de produto a ser exportado.

Indicada para empresas que possuem exportações consolidadas, a modalidade de Drawback Suspensão exige um maior controle das operações, já que o benefício concedido no momento da compra de matéria-prima deve ser comprovado por meio de exportações dos produtos finais após o processo de industrialização, dentro de um prazo de 24 meses a partir da abertura do Ato Concessório.

Dentre os impostos que a empresa beneficiária do AC pode suspender em caso de importação estão: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Para compras de matéria-prima no mercado local, podem ser suspensos Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Drawback Suspensão
Tributação de Drawback modalidade Suspensão
Importação Mercado Nacional
II Suspenso Não incide
IPI Suspenso Suspenso
PIS Suspenso Suspenso
COFINS Suspenso Suspenso
ICMS Suspenso Integral
AFRMM Suspenso Não incide

O Drawback modalidade Suspensão permite as empresas industriais exportadoras importar ou adquirir matéria-prima no mercado interno com suspensão dos tributos incidentes, quando estes insumos são utilizados na industrialização de produto a ser exportado.

Indicada para empresas que possuem exportações consolidadas, a modalidade de Drawback Suspensão exige um maior controle das operações, já que o benefício concedido no momento da compra de matéria-prima deve ser comprovado por meio de exportações dos produtos finais após o processo de industrialização, dentro de um prazo de 24 meses a partir da abertura do Ato Concessório.

Dentre os impostos que a empresa beneficiária do AC pode suspender em caso de importação estão: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Para compras de matéria-prima no mercado local, podem ser suspensos Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Vantagens do Drawback Suspensão

Maior suspensão de tributo

a modalidade Suspensão é a que oferece maior vantagem financeira, já que é possível suspender todos os impostos incidentes sobre as importações. O ICMS, por exemplo, só é suspenso nesta modalidade.

FLEXIBILIDADE

A depender das operações da empresa beneficiária, ela pode optar por pleitear quantos Atos Concessórios quiser. Ter mais de um AC vigente no mesmo período pode auxiliar na maximização da utilização do Drawback.

FLUXO DE CAIXA

Não há recolhimento de tributos nas importações vinculadas a Atos Concessórios de Drawback. Sem desembolso de valores muitas vezes relevantes para o pagamento de impostos, a empresa pode destinar a verba para investimento.

ESTRATÉGICO

Uma gestão completa de Drawback Suspensão envolve a análise e acompanhamento de operações de Comércio Exterior de forma geral. Portanto, todos os dados de importação e exportação da empresa beneficiária acabam sendo auditados, e, em muitos casos, descobre-se novas oportunidades de maximização do benefício além gerar insights de melhorias com o objetivo de promover maior conformidade aduaneira.

Nosso objetivo é entregar resultados de alta confiabilidade,
com custo-benefício rentável.
Notícias sobre Drawback