Tipos de Drawback

O Regime Aduaneiro Especial de Drawback é dividido não apenas por modalidades, mas também por tipos. Entre eles, estão Comum, Genérico e Intermediário. A adoção do tipo mais adequado à sua empresa depende de alguns fatores como a indústria de atuação e as matérias-primas envolvidas. A utilização de mais de um tipo de Drawback também é possível e a escolha fica sujeita ao tipo de operação de comércio exterior da organização.

Entenda como funciona

No Drawback do tipo Comum, a empresa beneficiária do regime importa ou compra os insumos no mercado interno, industrializa e exporta o produto final, e o titular do AC é o próprio fabricante-exportador. Esse é o tipo de Drawback mais utilizado, principalmente na modalidade Suspensão.

Semelhante ao tipo Comum, a empresa beneficiária do regime importa ou compra os insumos no mercado interno, industrializa e exporta o produto final. Entretanto, é dispensada de especificar a classificação na NCM e quantidade, sendo necessário apenas realizar uma discriminação genérica dos insumos. Aqui, titular do AC também é o próprio fabricante-exportador.

O Drawback do tipo Intermediário permite que a empresa beneficiária do regime importe ou compre os insumos no mercado interno, industrialize e forneça produto intermediário a outra empresa no Brasil. Esta última o utilizará em novo processo industrial e exportará o produto final. Ex.: a empresa beneficiária adquire borracha para fabricação de solados, que são vendidos para o fabricante de calçados e, depois do processo de industrialização, exportará o produto final, que é o sapato. Nesse caso, o titular do AC é o fabricante de produto intermediário vendido a empresas no Brasil que industrializam produto final a ser exportado.

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